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TERMOS
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A infração ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
CONDIÇÕES GERAIS
O utilizador compreende que o seu conteúdo (não incluindo informações sobre o cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações sobre cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem exatas, completas ou atuais. O material deste website é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais actuais. Qualquer confiança no material deste sítio é por sua conta e risco.
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ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preços, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PRODUTOS
Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computadorr, telemóvel ou qualquer outro dispositivo eletrónico seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito numa base casuística. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste website é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita pelo utilizador. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio.
Na eventualidade de efetuarmos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador contactando o endereço de correio eletrónico e/ou o endereço de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efectuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
O utilizador concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efectuadas na nossa loja. O utilizador concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de correio eletrónico e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transacções e contactá-lo sempre que necessário.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
FERRAMENTAS OPCIONAIS
O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por parte do utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e o utilizador deve certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
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COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, o utilizador enviar determinados envios específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que podemos, em qualquer altura, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar uma indemnização por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso critério exclusivo, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
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INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
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SEVERABILIDADE
Na eventualidade de qualquer disposição das presentes Condições de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, no entanto, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável e a parte inaplicável será considerada separada das presentes Condições de Serviço, não afectando essa determinação a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão do presente acordo para todos os efeitos. Os presentes Termos de Serviço são efectivos, salvo se e até serem rescindidos pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes Termos de Serviço em qualquer altura, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.
Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou se suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, também poderemos rescindir o presente acordo em qualquer altura sem aviso prévio e o utilizador continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou executarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, poderá tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrônica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrônico: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Poderá consultar ainda a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrônico www.consumidor.pt .
Sem prejuízo, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
(http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa);
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
(http://www.triave.pt/ ou Rua Capitão Alfredo Guimarães , 1, 4800-019 Guimarães);
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
(http://www.ciab.pt/pt/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga / Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo);
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
(http://www.arbitragemdeconsumo.org/);
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
(http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ou Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º Andar, 3000-172 Coimbra);
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve
(http://www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro);
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
(http://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).
ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando actualizações e alterações no nosso sítio Web. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se existem alterações no nosso sítio Web. O uso continuado ou o acesso ao nosso sítio Web ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
CORREÇÕES
Pode haver informações no Site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas às Ofertas do Marketplace, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar as informações no Site a qualquer momento, sem aviso prévio.
INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para o endereço info@paw-it-up.com.